Medida é mais um passo da reorganização societária interna do grupo, que inclui também a Embratel e a NET
REDAÇÃO — 19 DE ABRIL DE 2018
A Anatel publicou, nesta quinta-feira (19), a anuência prévia para a transferência de todos os direitos de exploração de satélite brasileiro, compreendendo as posições orbitais e radiofrequências associadas, conferidos à Star One para a Claro. A decisão, que saiu por meio de circuito deliberativo, é mais um passo para a reorganização societária “interna corporis” a ser promovida no grupo, que inclui também a Embratel e a NET.
A anuência prévia tem validade pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, mas está condicionada ao recolhimento do preço público devido pela transferência dos direitos de exploração de satélite brasileiro, conforme estabelecido em regulamento da agência. Depende ainda da comprovação de regularidade fiscal das empresas.
Att. Patric Queiroz
Hello, my name is Jack Sparrow. I'm a 50 year old self-employed Pirate from the Caribbean.
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